Política de privacidade e termos de uso do app Cascata
Versão: 1.1 · Última atualização: 14 de novembro de 2026
O Cascata é um aplicativo para aprender piano, disponível para iPhone, iPad e Android. Ele é desenvolvido e oferecido por Wayner Maia, desenvolvedor pessoa física, no Brasil.
Neste texto, “nós” e “Cascata” se referem ao desenvolvedor do app. “Você” é a pessoa que usa o app.
Ao instalar ou usar o Cascata, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não use o app.
Se você usa o app em nome de um filho ou de alguém sob sua responsabilidade, você aceita estes Termos por essa pessoa e por você.
O responsável deve acompanhar o uso, conferir as configurações de privacidade e pode pedir a exclusão dos dados da criança a qualquer momento (veja a Política de Privacidade).
O app funciona sem conta: seu perfil e seu progresso ficam guardados no próprio aparelho.
Se quiser, você pode entrar com a sua conta Google, pelo Firebase Authentication, do Google, para guardar o progresso e levá-lo aos seus outros aparelhos. Outras formas de entrar podem ser incluídas; elas seguirão estes mesmos Termos. Você é responsável por manter o acesso à sua conta seguro e por tudo o que for feito com ela.
Você pode pedir a exclusão da conta a qualquer momento, dentro do app, em Ajustes > Excluir conta. Veja a Política de Privacidade para o que acontece com os seus dados.
Parte do conteúdo pode ser gratuita. O acesso completo pode depender de uma assinatura paga. Os planos, o preço, a moeda e a periodicidade aparecem na tela de compra antes de você confirmar.
A compra é feita e cobrada pela App Store (Apple) ou pelo Google Play (Google), com a forma de pagamento cadastrada na sua conta da loja. Nós não recebemos nem guardamos os dados do seu cartão.
A assinatura renova sozinha ao fim de cada período, pelo mesmo preço, a não ser que você cancele pelo menos 24 horas antes da renovação. Se o preço mudar, avisaremos antes, e a loja pode pedir sua confirmação, conforme as regras dela e a lei.
Podemos oferecer um período de teste grátis, com a duração mostrada na tela de compra. Se você não cancelar antes do fim do teste, a cobrança começa automaticamente no valor e na periodicidade mostrados na tela de compra. O teste é limitado a um por pessoa ou conta de loja, segundo as regras da loja.
Cancelar é simples e não exige falar com a gente:
Depois de cancelar, você continua com acesso até o fim do período já pago. Desinstalar o app não cancela a assinatura.
Se você está no Brasil, tem direito de desistir da contratação em até 7 (sete) dias a contar da compra, com devolução integral do valor pago, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, na medida em que ele se aplicar à contratação.
Como o pagamento é processado pela loja, o pedido de reembolso normalmente é feito diretamente a ela:
Se a loja recusar um pedido feito dentro desse prazo, escreva para waynermaia@gmail.com e ajudaremos a resolver.
Fora desse caso, reembolsos seguem as políticas da loja e a lei do seu país.
Podemos mudar planos, preços e o que cada plano inclui. Mudanças de preço não afetam o período já pago e serão avisadas com antecedência.
Você recebe uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o Cascata no seu aparelho, para aprender e praticar música para fins pessoais e não comerciais, de acordo com estes Termos e com as regras da loja de onde baixou o app.
Você concorda em não:
O app permite que você traga seu próprio conteúdo para gerar lições, como arquivos MIDI e, quando essas funções forem lançadas, gravações de áudio e links para músicas ou vídeos, inclusive de plataformas de terceiros.
Chamamos isso de “Seu Conteúdo”.
O Cascata não verifica se você tem direito de usar o Seu Conteúdo. Nós não sabemos de onde ele veio nem se você tem licença para ele.
Ao importar ou enviar qualquer conteúdo, você declara e garante que:
Você é o único responsável pelo Seu Conteúdo e pelo uso que faz dele. Se um terceiro fizer uma reclamação contra nós por causa do Seu Conteúdo, você se compromete a nos ajudar na defesa e a nos ressarcir dos prejuízos causados por sua violação destes Termos, nos limites da lei.
Você continua dono do Seu Conteúdo. Para que o app funcione, você nos dá uma licença gratuita, mundial, não exclusiva e limitada para armazenar, copiar, converter e analisar o Seu Conteúdo somente para gerar e mostrar as lições para você e para manter o serviço funcionando (por exemplo, cópia de segurança e correção de erros).
Essa licença:
Arquivos processados apenas no seu aparelho (como os arquivos MIDI importados hoje) não são enviados para nós.
Se o conteúdo vier de outra plataforma (por exemplo, um link de vídeo), você também precisa respeitar os termos dessa plataforma. Os termos dela continuam valendo para você, e nada aqui os afasta.
Podemos remover ou bloquear qualquer conteúdo que, a nosso critério razoável, pareça violar direitos de terceiros, estes Termos ou a lei, inclusive depois de uma notificação (veja a seção 9).
Respeitamos os direitos de autores e titulares. Se você acredita que algum conteúdo no Cascata viola seus direitos, siga o procedimento abaixo.
Ao receber uma notificação completa, vamos agir com rapidez para remover ou bloquear o acesso ao conteúdo e avisar a pessoa que o enviou, mandando uma cópia ou resumo da notificação.
Se o seu conteúdo foi removido e você acredita que isso foi um erro ou que você tem direito de usá-lo, pode enviar uma contranotificação para o mesmo contato, com:
Enviaremos a contranotificação a quem fez a notificação. Se essa pessoa não nos informar, em até 10 a 14 dias úteis, que entrou com ação judicial, poderemos restaurar o conteúdo.
Quem faz notificação ou contranotificação sabendo que é falsa pode responder pelos danos que causar.
Vamos suspender ou encerrar a conta de quem violar direitos autorais de forma reiterada, por exemplo com três notificações válidas e não contestadas com sucesso em 12 meses. Também podemos suspender antes disso em casos graves.
O app, sua marca, seu nome, seu design, seus textos, ícones, sons, código e lições criadas por nós pertencem a Wayner Maia ou aos nossos licenciadores e são protegidos por lei. Estes Termos não transferem a você nenhum desses direitos, só a licença de uso da seção 6.
As músicas do catálogo do app são obras em domínio público ou disponibilizadas sob licenças Creative Commons ou similares. Os créditos e as licenças de cada obra e de cada gravação aparecem no app, em Ajustes > Créditos. Quando a licença de uma obra der a você direitos mais amplos do que estes Termos, vale a licença daquela obra.
O som de piano do app usa gravações do Upright Piano KW, do projeto FreePats, sob licença CC0.
O app oferece um “professor” baseado em inteligência artificial, que conversa com você sobre a sua prática.
Trabalhamos para manter o app funcionando, mas ele pode ter falhas, ficar fora do ar ou mudar. Podemos adicionar, mudar ou remover funções e conteúdos. Se uma mudança tirar algo essencial do que você assinou, avisaremos antes e você poderá cancelar, com reembolso proporcional quando a lei exigir.
Algumas funções dependem de serviços de terceiros (lojas, provedor de login, Hugging Face para os downloads). Não controlamos esses serviços.
Nada nestes Termos limita direitos que a lei garante ao consumidor e que não podem ser afastados por contrato, em especial os previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Respeitado isso:
Você pode parar de usar o app e excluir a conta quando quiser.
Podemos suspender ou encerrar seu acesso se você violar estes Termos de forma grave ou repetida, se a lei exigir ou se houver risco para outras pessoas ou para o serviço. Quando possível, avisaremos antes e explicaremos o motivo. Se o encerramento não for culpa sua, devolveremos o valor proporcional ao período pago e não usado.
As seções que, por natureza, devem continuar valendo depois do encerramento (como 8.4, 10, 14 e 17) continuam valendo.
Podemos atualizar estes Termos. Se a mudança for relevante, avisaremos no app com pelo menos 15 dias de antecedência. Se você continuar usando o app depois que a mudança valer, ela se aplica a você. Se não concordar, pode cancelar a assinatura e excluir a conta.
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil.
Antes de ir à Justiça, convidamos você a falar com a gente em waynermaia@gmail.com. Você também pode usar a plataforma pública consumidor.gov.br.